Processo 261248/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 09:07
Autuado em 25/04/2018 09:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 62/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Gestor atual HERALDO TRENTO
Gestor das Contas HERALDO TRENTO
Interessado MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 08:59 Recibo de Petição Intermediária - 583702/19, de 30/08/19 - Protocolo: 583702/19
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1237/19 - GP
10/01/2019 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14952/19
16/07/2018 10:05 do Protocolo 499171/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1237/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1751/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1660/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1920/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 17:05 DP  
30/08/2019 12:09 CMEX Informação nº 5251/2019 -
22/05/2019 15:51 DP Informação nº 3710/2019 -
29/04/2019 15:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1237/2019 -
27/03/2019 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2019 -
27/03/2019 09:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2019 -
31/01/2019 11:01 GCAML  
30/01/2019 23:17 SMPJTC  
25/01/2019 14:22 5PC Parecer nº 35/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade das contas.
25/01/2019 10:36 SMPjTC  
10/01/2019 16:48 CGM Instrução nº 110/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 381/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 63.
06/12/2018 14:47 DP  
05/12/2018 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1751/2018 -
05/12/2018 16:01 SMPjTC  
24/09/2018 11:47 1SubPG Parecer nº 381/2018 - Ementa: Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
21/09/2018 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1476/2018 -
16/07/2018 17:52 CGM Instrução nº 3612/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
10/07/2018 08:00 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1920/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1462/2018 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1660/2018 -

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